Polêmica judicial ameaça temporada completa do futebol holandês
Uma controversa questão envolvendo documentos de jogadores coloca em risco a validade de 133 partidas disputadas no Campeonato Holandês nesta temporada. O problema surgiu a partir de questionamentos sobre as normas de dupla cidadania no país e se intensificou com ações legais movidas por diversos clubes.
Legislação rigorosa gera impasse no futebol
De acordo com as leis holandesas, cidadãos que adquirem voluntariamente outra nacionalidade perdem automaticamente o status de holandês. Essa regra tem consequências diretas para atletas que escolheram representar seleções de seus países de origem ancestral, pois deixam de ser considerados cidadãos da União Europeia e passam a necessitar de autorização específica para trabalhar na Holanda.
A situação veio à tona após o triunfo do Go Ahead Eagles sobre o NAC Breda por 6 a 0, em 15 de março. Durante o podcast “De Derde Helft” (‘Terceiro tempo’, em português), o analista Rogier Jacobs questionou a elegibilidade do lateral Dean James, que optou por defender a seleção da Indonésia.
“O NAC Breda ainda pode vencer esta partida. Se você for um jogador holandês com raízes indonésias, pode optar por jogar pela Indonésia. Você receberá um passaporte lá, mas o que muitos jogadores e clubes não sabem é que, em alguns casos, você terá que abrir mão da sua nacionalidade holandesa”, declarou.
“Se o NAC descobrir isso e entrar com um processo, essa partida pode acabar sendo uma vitória para eles. Eu falei com um escritório de advocacia especializado nisso e me disseram que isso poderia se tornar algo muito sério”, completou.
Batalha judicial em andamento
Após a repercussão do caso, o NAC Breda formalizou uma denúncia junto à KNVB (Federação Holandesa de Futebol), que inicialmente decidiu manter o placar da partida. Contudo, o clube recorreu da decisão, argumentando que a entidade descumpriu as regulamentações vigentes. O tribunal de Utrecht ficará responsável pelo julgamento, e uma decisão favorável ao clube pode estabelecer jurisprudência para repetições em larga escala de jogos.
As regulamentações locais estabelecem critérios rígidos para jogadores sem cidadania europeia, incluindo requisitos de salário mínimo elevado e autorização formal de trabalho. Os clubes também devem demonstrar que não conseguiram encontrar atletas europeus para ocupar as mesmas posições.
“Se um jogador renuncia à sua cidadania holandesa, por assim dizer, ele entra em uma jurisdição diferente. Na verdade, você é então um estrangeiro. Portanto, você precisa ter uma autorização para poder trabalhar aqui”, explicou a professora de Direito esportivo Marjan Olfers em entrevista à ESPN.
Investigação ampla da federação
A KNVB também conduz investigações sobre possíveis irregularidades relacionadas ao uso de “passaportes esportivos” e à não comunicação de mudanças de cidadania, situações que podem caracterizar trabalho ilegal.
O problema já impacta pelo menos 11 atletas distribuídos em oito equipes, incluindo casos como o de Tjaronn Chery, que escolheu representar o Suriname e chegou a ser proibido de treinar devido às incertezas jurídicas.
Paralelamente, grandes clubes como Ajax, Feyenoord, Telstar, Volendam, Heracles Almelo e TOP Oss consideram mover ações similares. O advogado da KNVB, Michiel van Dijk, alertou sobre as consequências para o calendário: “Se mais clubes iniciarem processos judiciais, nenhuma das ligas profissionais poderá ser concluída.”
